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RDE-IED: o que é e como funciona

julho 13, 2022
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RDE-IED é o Registro Declaratório Eletrônico para Investimento Estrangeiro Direto. Toda startup brasileira que recebe investimentos de empresas estrangeiras precisa fazer o registro do capital levantado junto ao Banco Central por meio do RDE-IED. Entenda melhor esse registro, sua importância e como fazer! 

O investimento estrangeiro direto é uma opção de captação de fundos vantajosa para as startups da América Latina (confira aqui 4 motivos para fazer uma rodada de investimento no exterior) e tem ganhado cada vez mais espaço na região. 

Ao optar por abrir uma rodada de investimentos fora do seu país de origem, você encontra benefícios, como mais opções de fundos de Venture Capital, além de VCs mais capitalizados e com maior apetite de risco. A essas vantagens, se soma o fato de investidores estrangeiros estarem mais atentos às oportunidades que surgem na LATAM devido ao desenvolvimento tecnológico da região, entenda melhor e conheça o panorama sobre investimento estrangeiro neste artigo

O RDE-IED é um processo necessário após a captação realizada no exterior, quando será preciso concluir alguns procedimentos burocráticos para trazer o valor para o Brasil. Entenda melhor! 

O que é RDE? 

RDE significa Registro Declaratório Eletrônico e é usado pelo Banco Central do Brasil para registrar a entrada de capital estrangeiro no Brasil. Existem quatro categorias de RDE, são elas: 

  • RDE-ROF – destinado a registro de operações financeiras, como crédito externo concedido à pessoa física ou jurídica que reside no Brasil.
  • RDE-portfólio – para investimentos estrangeiros em mercados financeiros ou de capitais, fundos de investimentos ou Depositary Receipts.
  • RDE-CDNR – usado quando não residentes brasileiros querem enviar dinheiro ao país para investir em empresas nacionais ou realizar outros tipos de operações financeiras. É uma forma de solicitar CNPJ para uma empresa estrangeira. Entenda melhor no próximo tópico deste artigo. 
  • RDE-IED – por fim, o RDE-IED é usado para Investimentos Estrangeiros Diretos em empresas brasileiras. 

Segundo definição do Banco Central do Brasil, para ser considerado um investimento direto, é preciso que exista a intenção de longa permanência e a aquisição seja feita fora dos mercados organizados de balcão e bolsas de valores. 

Como fazer o RDE-IED? 

Fica sob a responsabilidade da empresa que recebeu o investimento realizar o registro, um processo conhecido por ser técnico e burocrático. 

Para tanto, é preciso realizar um passo a passo que consiste, inicialmente, no seguinte: em primeiro lugar, fazer o cadastro no Sisbacen (Sistema de Informação do Banco Central), ainda nesse momento, será preciso definir o perfil do usuário entre receptora, preposto, mandatário ou instituição financeira (conheça os detalhes de cada um deles aqui!). Além disso, o responsável precisa fazer o CDNR (Cadastro Declaratório de Não Residentes). 

O CDNR é uma forma de solicitar um CNPJ para empresas estrangeiras que investiram em negócios brasileiros. Esse procedimento é obrigatório, já que a Receita Federal determina que investidores estrangeiros, seja pessoa física ou jurídica, devem estar inscritos em um CPF ou CNPJ. 

Dessa forma, o RDE-IED só pode ser feito após o CDNR estar concluído e o investidor inscrito em um CNPJ (no caso de pessoa jurídica) ou CPF (no caso de pessoa física). 

Assim que concluídos os passos, é possível iniciar o procedimento para o RDE-IED no site do governo ou do Sisbacen. Você conhece as etapas neste link! 

Caso não seja realizado ou esteja em atraso, a empresa pode sofrer penalidades em forma de multa ou suspensão do registro. 

Conte com assessoria especializada! 

Realizar todo o processo do Registro Declaratório Eletrônico exige tempo e dedicação. Por isso, muitas vezes, é preferível contar com o apoio de profissionais que podem cuidar dessa etapa para você. 

Com a Trace, é possível trazer o valor do investimento para o Brasil em tempo recorde, com a menor taxa do mercado, e ainda ter assessoria paralegal sem nenhum custo adicional para a realização do RDE-IED. A equipe é responsável por localizar a rodada e cuidar de toda a burocracia para que a startup esteja apta a usar o valor captado. 

Quer saber mais sobre como a Trace pode contribuir com a jornada da sua startup? Acesse este link e entre em contato!